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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Comunicação, da Secretária-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica nomeada GISELLY SIQUEIRA, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Comunicação, da Secretária-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 7, Seção 2, de 12.1.2021, p. 54.