Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 168, DE 19 DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - ANGELA FIGUEIREDO DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - MILTON DIAS FURTADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, a partir do dia 16 de março de 2021.

Art. 2º Fica designado DENNYS WINSLOW DE MENEZES ARANTES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 55, Seção 2, de 23.3.2021, p. 34.