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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Altera a composição e prorroga o prazo de vigência do grupo de trabalho com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral, definida pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria-TSE nº 583/2020, de 10 de agosto de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes servidores lotados na Secretaria de Gestão da Informação:

I - Valéria Santana de Oliveira - Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação (Coordenadora).

II - Tatiana Viana Fraga - Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos/Cedip.

III - Valéria Morais Carneiro - Seção de Biblioteca Digital/Cblem.

IV - Wadson Silva Faria - Gabinete /Coged.

V - Anaide Pereira Lopes - Seção de Protocolo Administrativo e Expedição/Coged."

Art. 3º Fica prorrogado o prazo de vigência do grupo de trabalho por mais 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 5, de 13.1.2021, p. 1-2.