Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 175, DE 23 DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, para substituir a Chefe da Seção de Compras, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Cátila Oliveira Rodrigues da Matta, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Cleber Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Daniele Cipriana David Cavalcante, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 791, de 26 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, do dia 29 subsequente, pág. 48.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 56, de 29.3.2021, p. 171-172.