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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 178, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, considerando o disposto no inciso XIII do artigo 2º da Resolução-CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013 e no Procedimento SEI nº 2020.00.000010504-4,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de serviço técnico especializado para a especificação de arquitetura, desenvolvimento e sustentação de aplicativos móveis.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Ana Karinne Siqueira de Andrade dos Santos;

II - Tiago Ramos da Silva Falconiery;

III - Fabio Augusto das Dores Silva;

IV - Apoena Vilela Teixeira;

V - Francisco Lopes de Faria e

VI - Lucas Ferreira de Lima.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores: (Redação dada pela Portaria nº 250/2021)

I - Ana Karinne Siqueira de Andrade dos Santos; (Redação dada pela Portaria nº 250/2021)

II - Ione Menezes Manço Pereira; (Redação dada pela Portaria nº 250/2021)

III - Fabio Augusto das Dores Silva; (Redação dada pela Portaria nº 250/2021)

IV - Apoena Vilela Teixeira; (Redação dada pela Portaria nº 250/2021)

V - Francisco Lopes de Faria e (Redação dada pela Portaria nº 250/2021)

VI - Lucas Ferreira de Lima. (Redação dada pela Portaria nº 250/2021)

Art. 3º Cabe à equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o plano de trabalho, se exigido, e auxiliar a construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 57, de 30.3.2021, p. 201-202.