Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 188, DE 6 DE ABRIL DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000001670-5, resolve:
Fica nomeado, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, o candidato Rafael de Souza Berlanda, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, criado pela Lei nº 13.250 , de 13 de janeiro de 2016, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Ivaneide de Sousa Lúcio.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 66, Seção 2, de 9.4.2021, p. 52.