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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 188, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, e

considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000001670-5, resolve:

Fica nomeado, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, o candidato Rafael de Souza Berlanda, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Ivaneide de Sousa Lúcio.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 66, Seção 2, de 9.4.2021, p. 52.