Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 189, DE 7 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 535/2021)

I - Eliézer Pereira dos Santos Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 535/2021)

II - Bruno Mourão Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto(Revogado pela Portaria n° 535/2021)

Art. 2º Revoga-se o art. 1° da Portaria TSE nº 679, de 14 de setembro de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 17 subsequente, página 238.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 63, de 9.4.2021, p. 351-352.