Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica dispensada SONIA RESENDE, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Psicologia, da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada ORACÉLIA ROSA SICHERA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Psicologia, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 12, Seção 2, de 19.1.2021, p. 37.