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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 193, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral, com as competências estabelecidas nos termos do art. 28 da Portaria TSE nº 201, de 29 de abril de 2015.

Art. 2º A Comissão* será composta por integrantes da Justiça Eleitoral, a seguir nomeados:

a) Yan Amaral Engelke - TSE (Coordenador);

b) Júlio César Sousa Gomes - TSE;

c) Christiano José Schroder Barbalho de Oliveira - TSE;

d) Carlos Renato da Silva Reduzino TRE-DF;

e) Sandra Buth Zanon TRE-SC;

f) Gabriela Almeida Garcia - TRE-PB;

g) Rodrigo Costa Japiassu - TRE-RJ;

h) Osmarino Valcácio Júnior - TRE-AM.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 66, de 14.4.2021, p. 233-234.

*Vide Portaria nº 909/2018, que institui a Comissão Permanente de Instrumentos Arquivísticos do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.