Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Mauro Luiz Campbell Marques:

Art. 1º Designar MARIA DA CONCEIÇÃO FONSÊCA DA SILVA PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, no período de 7 a 13 de janeiro de 2021.

Art. 2º Designar FILIPE FEITOSA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, no período de 14 a 22 de janeiro de 2021.

Art. 3º Designar MURILO SALMITO NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, no período de 23 a 29 de janeiro de 2021.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 8, Seção 2, de 13.1.2021, p. 44.