brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Mauro Luiz Campbell Marques:

Art. 1º Designar MARIA DA CONCEIÇÃO FONSÊCA DA SILVA PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, no período de 7 a 13 de janeiro de 2021.

Art. 2º Designar FILIPE FEITOSA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, no período de 14 a 22 de janeiro de 2021.

Art. 3º Designar MURILO SALMITO NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, no período de 23 a 29 de janeiro de 2021.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 8, Seção 2, de 13.1.2021, p. 44.