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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 209, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020,resolve:

Art. 1º Fica exonerada MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, Nível CJ-2, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica nomeada NATHALIA DOS SANTOS COSTA, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, Nível CJ-2, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 75, Seção 2, de 23.4.2021, p. 50.