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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 212, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Fica retificada a Portaria TSE nº 205, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 73, no dia 20 subsequente, seção 2, página 40, onde se lê: "Fica dispensada Ana Gabriela Dantas de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria - Geral da Presidência", leia-se: "Fica dispensada, com efeitos a partir de 16.04.2021, Ana Gabriela Dantas de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência."

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 76, Seção 2, de 26.4.2021, p. 50.