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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 226, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020:resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - DÉBORA NERY SILVA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

II - NATÁLIA LATINO ANTEZANA, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

III - REJANE SILVEIRA DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente V, Nível FC5, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal. 

Art. 2º Ficam designadas

I - DÉBORA NERY SILVA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

II - NATÁLIA LATINO ANTEZANA, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal;

III - REJANE SILVEIRA DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 81, Seção 2, de 3.5.2021, p. 76.