Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 227, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, , com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Ministro Alexandre de Moraes:

Fica dispensado, a pedido, LUIS VICTOR TEBAR DONEGÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, a partir de 3 de maio de 2021.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 81, Seção 2, de 3.5.2021, p. 76.