Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - DANIEL GOMES DA SILVA NUNES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

II - HÉLIO LUIZ ALVES BESSONI RODRIGUES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - DANIEL GOMES DA SILVA NUNES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

II - HÉLIO LUIZ ALVES BESSONI RODRIGUES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 8, Seção 2, de 13.1.2021, p. 44.