Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 242, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - MÔNICA DE JESUS SIMÕES, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, como 1º substituta;

II - MARCELO MORAIS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - PAULA CHRISTINA BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 3º substituta.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 656, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 subsequente, página 51.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 81, Seção 2, de 3.5.2021, p. 76.