Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 245, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - AGUIMAR RIBEIRO JÚNIOR, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

II - ESLA BARROS FERREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal;

III - FLÁVIA PARREIRA CARRIL PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IV - FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

V - GLEICE ANDRADE DA CRUZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

VI - PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência;

VII - RAKELL CABRAL DIMANSKI, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

VIII - ALCIDES DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IX - LÍLIAN DE MOURA ANDRADE, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

X - MARCELO LAURIANO LÚCIO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XI - ANE FERRARI RAMOS CAJADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, História, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretarial do Tribunal;

XII - DANIEL HEROLD CARVALHÊDO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

XIII - ELIANE MARTINS DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

XIV - MAURICIO MIRANDA DE SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

XV - RAYANE LÚCIA SILVA BARBOSA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

XVI - FRANCISCO LOPES DE FARIA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XVII - DENNYS WINSLOW DE MENEZES ARANTES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XVIII - JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - AGUIMAR RIBEIRO JÚNIOR, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - FLÁVIA PARREIRA CARRIL PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, Nível FC-6, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção Administrativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da SecretariaGeral da Presidência;

IV - GLEICE ANDRADE DA CRUZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Comunicação Interna, Nível FC-6, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da SecretariaGeral da Presidência;

V - PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Gestão Biométrica, da Coordenadoria de Gestão de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

VI - RAKELL CABRAL DIMANSKI, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Campanhas e Redes Sociais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

VII - ESLA BARROS FERREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

VIII - RAYANE LÚCIA SILVA BARBOSA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

IX - LÍLIAN DE MOURA ANDRADE, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal; 

X - ANE FERRARI RAMOS CAJADO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, História, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

XI - BYSMARCK BARROS DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XII - DANIEL HEROLD CARVALHÊDO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

XIII - ELIANE MARTINS DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

XIV - MAURICIO MIRANDA DE SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

XV - ALCIDES DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XVI - DENNYS WINSLOW DE MENEZES ARANTES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XVII - MARCELO LAURIANO LÚCIO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XVIII - LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

XIX - JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 81, Seção 2, de 3.5.2021, p. 77.