Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 246, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL om base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica designada, para substituir a Chefe da Seção Administrativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ELIANE MARTINS DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa.

Art. 2º Fica designado para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Interna, Nível FC-6, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, MAURICIO MIRANDA SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 3º Fica designado para substituir a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, DANIEL HEROLD CARVALHÊDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 4º Fica designado para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Conteúdos Web, Nível FC-6, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, RENATO MARÇAL DE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 5º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gestão Biométrica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - FRANCISCO LOPES DE FARIA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;

II - BYSMARCK BARROS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto.

Art. 6º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 123, de 3 de março de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 5 de março subsequente, páginas 204 - 205.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 81, Seção 2, de 3.5.2021, p. 77.