Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 123, DE 3 DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Conteúdos Web, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 246/2021)

I - RENATO MARÇAL DE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 246/2021)

II - ANE FERRARI RAMOS CAJADO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, História, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 246/2021)

Art. 2º Revoga-se o art. 1° da Portaria TSE nº 640 , de 1° de setembro de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 3 subsequente, página 217.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 40 de 5.3.2021, p. 204-205.