PORTARIA Nº 254, DE 3 DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, considerando o disposto no inciso XIII do art. 2º da Resolução-CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013 e no Procedimento SEI nº 2021.00.000002108-3,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída equipe de planejamento para a contratação de Comunicação Móvel Via Satélite - SMSAT.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Thiago Fini Kanashiro - Agel;

II - Lílian de Mesquita Silva - Agel;

III - Cristiano Moreira Andrade - Coinf/STI;

IV - Jefferson Andrade de Carvalho - Coinf/STI; e

V - Lenner Macedo Mariano - Coinf/STI.

Art. 3º Cabe à equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o plano de trabalho, se exigido, e auxiliar a construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA