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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 300, DE 12 DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 3º da Portaria TSE nº 879 de 09 de dezembro de 2020, que instituiu grupo de trabalho incumbido de promover o desenvolvimento e aprofundamento dos estudos e debates a partir dos Relatórios Finais elaborados pelo GT-SNE, instituído pela Portaria nº 609, de 21 de agosto de 2020, e especifica atribuições, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º A Coordenaça o Executiva tera a seguinte composição:

I - Juiz Auxiliar Nicolau Konkel Junior - TSE;

II - Polianna Pereira dos Santos - TSE;

III - Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende - TSE;

IV - Gabriel Menezes Figueiredo - TSE;

V - Eron Ju nior Vieira Pessoa - TSE ;

VI - Diego Messina Felisbino - TSE;

VII - Frederico Alvim - TRE/SP;

VIII - Diogo Cruvinel - TRE/MG;

IX - Vinícius Quintino de Oliveira - TRE/ES;

X - Renísia Cristina Garcia Filice - Geppherg/FE-Unb;

XI - Lorena Silva Santos - Geppherg/FE-Unb; e

XII - Flávia da Costa Viana - TJ/PR."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 87, de 14.5.2021, p. 150.