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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 302, DE 12 DE MAIO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução-TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2021.00.000003559-9 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

Designar o Dr. LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES, Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Silveira Banhos, a partir de 18 de maio de 2021.

LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 92, Seção 2, de 18.5.2021, p. 56.