Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 304, DE 12 DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Secretária, Nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LAURA ADJUTO MENEZES BRANDÃO GRACINDO, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta;

II - TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2ª substituta; e

III - FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3ª substituta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 90, Seção 2, de 14.5.2021, p. 69.