Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 308, DE 13 DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - SIMONE GONÇALVES NARDES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - JOSÉ CARLOS TORRES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, como 2º substituto; e

III - LUISE GOMES VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 1061, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 7 subsequente, página 105.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 89, de 18.5.2021, p. 324.