Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 308, DE 13 DE MAIO DE 2021.

(Revogada pela PORTARIA Nº 567, DE 11 DE JULHO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - SIMONE GONÇALVES NARDES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - JOSÉ CARLOS TORRES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, como 2º substituto; e

III - LUISE GOMES VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 1061 , de 6 de dezembro de 2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 7 subsequente, página 105.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 89, de 18.5.2021, p. 324.