Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 310, DE 13 DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido a este Tribunal, como 1º substituto;

II - GRACE PORTO DOS SANTOS VERAS, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2ª substituta; e

III - CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3ª substituto.

Art. 2º Revogar o art. 70 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 24 subsequente, página 121.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 92, Seção 2, de 18.5.2021, p. 56.