Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 323 DE 19 DE MAIO DE 2021.

Altera a Portaria TSE nº 72 de 03 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Regimento da I Jornada de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e dá outras providências.

O DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (EJE /TSE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, IV e VII, da Resolução-TSE n.º 23.620, de 9 de junho de 2020, em parceria com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), RESOLVE:

Art. 1º - O Anexo III da Portaria TSE n. 72 de 03 de fevereiro de 2021 sofreu alterações para inclusão de um membro na Comissão Temática 5 e passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO III

COMISSÕES DE TRABALHO

Comissão Temática de Trabalho 1 - Direitos políticos. Alistamento eleitoral. Domicílio eleitoral. Voto. Suspensão e perda dos direitos políticos. Quitação Eleitoral. Temas correlatos à condição de eleitor:

1. Dr. João Andrade Neto (presidente);

2. Dra. Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira;

3. Dra. Thalita Abdala Aris;

4. Dra. Juliana Dornelas;

5. Dra. Jessica Holl.

Comissão Temática de Trabalho 2 - Justiça Eleitoral. Organização. Competência. Apuração e totalização dos votos. Sistema de Nulidades. Temas correlatos.:

1. Min. Carlos Horbach (presidente);

2. Dr. Sidney Sá das Neves;

3. Dr. Bruno Cezar Andrade de Souza;

4. Dra. Michelle Pimentel Duarte;

5. Dra. Ariadne Antonia Tito da Costa Noleto;

5. Dr. Rodrigo Nóbrega Farias.

Comissão Temática de Trabalho 3 - Propaganda Política (Propaganda Eleitoral, Partidária, Intrapartidária) Propaganda no Rádio e TV. Propaganda de Rua e Propaganda na Internet. Direito de Resposta. Poder de Polícia. Representações. Pesquisas eleitorais:

1. Dr. Alexandre Basílio (presidente);

2. Dr. Diogo Rais; Dr. Delmiro Dantas Campos Neto;

3. Dra. Paula Bernardelli;

4. Dra. Mariana Machado Rabelo;

5. Dr. Caetano Lo Pumo.

Comissão Temática de Trabalho 4 - Financiamento de campanha. Distribuição de recursos. Prestação de contas:

1. Dra. Denise Goulart Schlickmann (presidente);

2. Dra. Letícia Lacerda de Castro;

 3. Dra. Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues;

4. Dra. Laila Melo;

5. Dr. José Sad Junior;

Comissão Temática de Trabalho 5 - Contencioso eleitoral. Registro de candidatura. DRAP. Elegibilidade e inelegibilidade. Aplicação do Código de Processo Civil (CPC/2015) no âmbito da Justiça Eleitoral:

1. Dra. Roberta Maia Gresta (presidente);

2. Dr. Volgane Oliveira Carvalho;

3. Dr. Flávio Cheim;

4. Dr. Henrique Neves da Silva;

5. Dra. Edilene Lobo;

6. Dra. Eloísa Helena Machado

Comissão Temática de Trabalho 6 - Crimes Eleitorais e processo penal eleitoral:

1. Dr. Luiz Carlos S. Gonçalves (presidente);

2. Dr. Gustavo Alves Teixeira;

3. Dr. Rodrigo López Zilio;

4. Dra. Cristiane Brito Chaves Frota;

5. Dr. Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior;

6. Dra. Emma Roberta Palu Bueno.

7. Dra. Gabriela Guimarães Peixoto.

Comissão Temática de Trabalho 7 - Participação democrática das mulheres, indígenas, pessoas trans, jovens, negros, pessoas com deficiência e acessibilidade eleitoral, presos provisórios e adolescentes internados:

1. Dra. Lara Marina Ferreira (presidente);

2. Dr. Wellington Cabral Saraiva;

3. Dra. Ana Luiza Backes;

4. Dr. João Carlos Afonso Costa;

5. Dra. Sabrina De Paula Braga;

6. Dra. Ligia Fabris;

Comissão Temática de Trabalho 8 - Partidos políticos. Criação, fusão, incorporação, registro e extinção. Funcionamento parlamentar e cláusula de desempenho. Programa e estatuto. Filiação partidária. Fidelidade e disciplina partidária. Propaganda partidária. Representação político-partidária e sistemas eleitorais:

1. Dr. Jaime Barreiros (presidente);

2. Dr. Geraldo Magela Leite;

3. Dr. Márcio Nuno Rabat;

4. Dr. Roberto Carlos Martins Pontes;

5. Dra. Angela Cignachi Baeta Neves.

Art. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ministro TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA

Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 100, de 2.6.2021, p. 381-383.