Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 340, DE 25 DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e tendo em vista o disposto no inciso IV, art. 3º, da Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e no inciso VI, art. 8º do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Eliane Martins de Sousa para atuar como Pregoeira, bem como examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 98, de 31.5.2021, p. 154.