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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 344, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação instituída pela Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Comissão de Segurança da Informação e sobre a indicação do Gestor de Segurança da Informação no âmbito do TSE.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 22 e art. 27, II, da Resolução-TSE nº 23.501, de 19 de dezembro de 1996, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2018.00.000007965-4,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso VIII do art. 1º da Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ...............................................................................

................................................................................................

VIII - Geni Maria Peres Lobato, representante da Secretaria de Administração (SAD); (NR) ...................................................................................."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 104, de 9.6.2021, p. 87.