Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 347, DE 28 DE MAIO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Fica dispensada, a partir de 26 de maio de 2021, MARGARETE CANHINI LISBOA, do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 102, Seção 2, de 1.6.2021, p. 60.