Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 349, DE 28 DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Tecnologias Educacionais, Nível FC6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 574/2021)

I - Isabella Moreira Merechia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria nº 574/2021)

II - Vanderlei Vieira Batista, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 574/2021)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 706, de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 23 subsequente, página 124.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 99, de 1.6.2021, p. 126.