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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 351, DE 28 DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XIII da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000004735-0,resolve:

Fica declarado vago, a partir de 25 de maio de 2021, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, ocupado por Jean Carlos Silva de Assunção, em decorrência de seu falecimento.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 102, Seção 2, de 1.6.2021, p. 60.