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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1 Ficam dispensadas:

I - Marina Rocha Schwingel, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente V, Nível FC5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral, a partir do dia 1º de junho de 2021;

II - Caliandra Vieira Braga de Figueiredo, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Ficam designados:

I - Caliandra Vieira Braga de Figueiredo, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - Pedro Vinicius Guerra de Sales, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 105, Seção 2, de 8.6.2021, p. 65.