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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 367, DE 2 DE JUNHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90; nos arts. 23, 24 e 36 da Res.-TSE nº 23.563/2018; e no Procedimento Administrativo nº 2020.00.000003574-7, resolve:

Fica redistribuído um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, recebido do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, em virtude da redistribuição, criado pela Lei nº 5.985/1973, decorrente da exoneração de Halisson Rodrigues de Andrade, em 16 de julho de 2018, conforme Portaria nº 144, de 24 de agosto de 2018, publicada no DOU, Seção 2, em 26 de julho de 2018, em reciprocidade com um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, criado pela Lei nº 10.842/2004, e ocupado pelo servidor Cleber Oliveira da Rocha.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 122, Seção 2, de 1º.7.2021, p. 81.