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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 383, DE 9 DE JUNHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 9 de junho de 2021, OTAVIO AUGUSTO CARVALHO TAVARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 108, Seção 2, de 11.6.2021, p. 47.