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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 385, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.620, de 9 de junho de 2020, e o contido no Procedimento SEI nº 2021.00.000004039-8,resolve:

Art 1º Fica dispensado, a pedido, o MINISTRO TARCISIO DE VIEIRA CARVALHO NETO das funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art 2º Fica designado o MINISTRO CARLOS BASTIDE HORBACH para as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 108, Seção 2, de 11.6.2021, p. 47.