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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 389, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Portaria TSE nº 126 de 18 de fevereiro de 2020, que torna pública a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a indicação da Secretaria-Geral da Presidência da República e o contido no Procedimento SEI n° 2017.00.000007096-1,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 126 de 18 de fevereiro de 2020, na parte que trata da representação da Presidência da República e do Tribunal Superior Eleitoral no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................

I - ..............................................

1. ..............................................

a) titular: Sérgio Augusto de Queiroz, Secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República; 

b) suplente: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Secretário de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República;

.................................................

II - ..........................................

a) ............................................

.................................................

3. Julio Valente da Costa Junior, Secretário de Tecnologia da Informação;

................................................."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 108, de 15.6.2021, p. 220-221.