Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Administração, Nível CJ3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 497/2022)

I - JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 497/2022)

II - CRISTIANE VALE DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto . (Revogado pela Portaria nº 497/2022)

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 347 , de 29 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de junho subsequente, página 63.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 13, Seção 2, de 20.1.2021, p. 36.