
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Designar HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 18 a 26 de janeiro de 2021.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 13, Seção 2, de 20.1.2021, p. 36.