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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 404, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

Institui a Comissão Gestora de Dados Abertos, prevista na Portaria TSE nº 93, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Política de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 11 da Portaria TSE nº 93, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Política de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Gestora de Dados Abertos, composta pelos servidores a seguir designados:

I - Aline Rezende Peres Osorio - Secretária-Geral da Presidência (Coordenadora);

II - Rui Moreira de Oliveira - Diretor-Geral (Coordenador Substituto);

III - Simone Trento - Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência;

IV - Tainah Pereira Rodrigues - representante da Secretaria-Geral da Presidência;

V - Julianna Sant'ana Sesconetto - representante do Gabinete do Diretor-Geral;

VI - Sérgio Dias Cardoso - representante da Corregedoria-Geral Eleitoral;

VII - Leonardo Ferreira de Oliveira - representante do Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho de Dados Abertos; e

VIII - Felipe de Oliveira Antoniazzi - representante do Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho de Dados Abertos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 122, de 1º.7.2021, p. 122-123.