Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 405, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão:
Fica dispensada, a partir de 22 de junho de 2021, JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 116, Seção 2, de 23.6.2021, p. 50.