Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 405, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão:

Fica dispensada, a partir de 22 de junho de 2021, JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 116, Seção 2, de 23.6.2021, p. 50.