Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 406, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:

Por indicação do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão:

Art. 1º Fica designado SAULO CARVALHO MALTEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 117, Seção 2, de 24.6.2021, p. 36.