Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 408, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - RAMON CAMPOS LIMA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;

II - VANESSA FREITAS PAES, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2ª substituta; e

III - CARLOS PEREIRA DIAS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3ª substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 57 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no DJE do dia 24 subsequente, página 121.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 118, de 25.6.2021, p. 266-267.