Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 82/2021)

I - RODRIGO CARNEIRO MUNHOZ COIMBRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto(Revogado pela Portaria nº 82/2021)

II - ALBERTO ARAÚJO CAVALCANTE NETO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto(Revogado pela Portaria nº 82/2021)

Art. 2º Revogar o artigo 9º da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, no dia 24 subsequente, página 121.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 15, Seção 2, de 22.1.2021, p. 42.