Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 432, DE 01 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Nível FC-6, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Juliana Maria Nunes, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, como 1ª substituta; e

II - Daianne Soares Pires, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 517, de 13 de julho de 2020, publicada no DJE, no dia 15 de de julho de 2020, página 3.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 126, de 05.7.2021, p. 1-2.