Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 448, DE 8 DE JULHO DE 2021.

Atualiza a composição do Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022, instituído pela Portaria TSE nº 104 de 25 de fevereiro de 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso VI do artigo 2º da Portaria TSE nº 104 de 25 de fevereiro de 2021, que institui o Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ................................................................................................................ ...............................................................................................................................

VI - representante da Secretaria de Tecnologia da Informação: Júlio Valente da Costa Júnior, Secretário; ..............................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 139, de 28.7.2021, p. 1-2.