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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 463, DE 14 DE JULHO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - ELIÉZER PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - BRUNO MOURÃO ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - GABRIELA IZAR DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Arquitetura, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - BRUNO MOURÃO ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 133, Seção 2, de 16.7.2021, p. 52.