Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 476 DE 20 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Os arts. 1º, e 14, e o Anexo da Portaria TSE nº 1.095, de 12 de dezembro de 2018, passam a vigorar com as seguintes redações:

"Art.1º Fica instituído o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários, destinado ao Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Sistemas Partidários FILIA, SGIP e SAPF. (NR)

....................................................................................................................

Art. 4º O Grupo de Trabalho Sistemas Partidários terá vigência até dezembro de 2023. (NR) .....................................................................................................................

Art. 14. revogado."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Portaria TSE nº 476 de 20 de julho de 2021

"I - Henry Cavalcante Lopes - SJD/TSE (Coordenador);

II - José Wilton Alves Freire - SJD/TSE;

III - Welligton Galdino Evangelista - STI/TSE;

IV - Daniel Gomes da Silva Nunes - STI/TSE; (NR)

V - Paulo Sérgio Esteves - TRE/PR;

VI - Janim de Oliveira Tavares - TRE/SP;

VII - Jonas de Oliveira Dias Junior - TRE/BA;

VIII - Vespasiano José de Rubim Nunes Neto - TRE/PA;

IX - Adriana Soares Alcântara - TRE/CE; e

X - Maria Lúcia Prado e Silva - TRE/GO."

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 136, de 23.7.2021, p. 2.