Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 484, DE 22 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - RICARDO TAKESHI OFUJI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - PAULO WILLIAM ALVES PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1° da Portaria TSE nº 190, de 09 de abril de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 14 subsequente, página 233.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 137, de 26.7.2021, p. 4.