Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 487, DE 27 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - RODRIGO ARAÚJO DE MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - ALTERJÚNIOR MESQUITA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - GABRIEL JORGE DOS ANJOS FILHO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 8° da Portaria TSE nº 469, de 24 de junho de 2020, publicada no DJE do dia 29 subsequente, páginas 132-133.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 140, de 29.7.2021, p. 1-2.