Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.

Institui Grupo de Trabalho para planejamento e execução da exposição em homenagem ao Ministro José Guilherme Villela.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o aspecto multidisciplinar presente no planejamento e na execução de uma exposição, com vista à eficácia dos trabalhos,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho para planejamento e execução da exposição em homenagem ao Ministro José Guilherme Villela, prevista para setembro de 2021, com a finalidade de:

I - realizar pesquisa histórica sobre a atuação do TSE na década de 1980 e pesquisa jurisprudencial sobre o mesmo período, especialmente focada na atuação do Ministro José Guilherme Villela;

II - levantar acervo para a exposição;

III - produzir textos expositivos;

IV - elaborar projeto de leiaute, iluminação e expografia;

V - elaborar projeto gráfico de identidade visual;

VI - executar o projeto curatorial.

Art. 2º O grupo de trabalho é composto pelos seguintes membros:

I - representantes da Secretaria de Gestão da Informação: Cleber Schumann (coordenador), Eveline Mesquita Lucas (coordenadora substituta), Admilson Siqueira e Silva Junior (primeiro secretário), André Antonio Andrade Santos (segundo secretário), Cláudia Gontijo Corrêa Cahú, Leonardo Augusto Soares Del Menezzi, Paulo Ricardo Tancredo Gonçalves, Rauf Batista Soares, Leila Ferreira Santos Maia e Camila Melo Oliveira;

II - representante da Secretaria-Geral da Presidência: Tainah Pereira Rodrigues; e

III - representantes da Secretaria de Administração: Isadora Bocayuva Tavares de Oliveira Dias e Marco Antonio Ferreira de Sousa.

Art. 3º As reuniões do grupo de trabalho serão realizadas no mínimo:

I - mensalmente, para alinhamento quanto à elaboração do projeto curatorial, que compreende a parte do planejamento da exposição;

II - quinzenalmente, para a execução do projeto.

Art. 4º A apresentação do projeto curatorial à Presidência da Corte está prevista para maio de 2021.

Art. 5º Fica designado o servidor Cleber Schumann como curador da exposição.

Art. 6º A inauguração da exposição está prevista para setembro de 2021.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 14 de 29.1.2021, p. 1-2.